STJ nega habeas corpus a acusado de participar de sequestro do ex-prefeito Celso Daniel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (16) o habeas corpus a Sergio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, acusado de participação no sequestro e morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002.

A defesa de Silva requisitou ao STJ que anulasse a ação penal contra o réu, alegando ofensa ao princípio da ampla defesa. Sombra é acusado de ser o mandante do assassinato do então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel.

A ministra Laurita Vaz, que indeferiu a liminar, requisitou ainda informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela também determinou o envio dos autos ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

No ano passado, a Justiça de São Paulo decidiu levar Silva a júri popular. Até agora, apenas um dos oito acusados pelo crime foi julgado. Em novembro do ano passado, Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado.

Ex-professor universitário, deputado e prefeito de Santo André pela terceira vez, Celso Daniel foi encontrado morto em uma estrada de terra em Juquitiba (SP), alvejado por oito tiros, após dois dias de sequestro. O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou Silva pela suposta prática do crime de homicídio por motivo torpe.

Mudanças na Lei Seca e envolvimento de parlamentares com Cachoeira devem ser temas da semana na Câmara 09/04/2012 - 8h03

A votação do projeto que muda a chamada Lei Seca para ampliar as provas visando à punição de quem dirige sob efeito de álcool e as discussões em torno do envolvimento de parlamentares com o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, devem ser os dois principais assuntos da semana na Câmara dos Deputados. Além dessas questões, os deputados devem apreciar algumas das 11 medidas provisórias que trancam a pauta da Casa.

Os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo para votar as mudanças na Lei Seca na quarta-feira (11). O projeto que amplia as provas para punir quem dirige sob efeito de álcool foi apresentado há pouco mais de uma semana, no dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que somente o exame de sangue e o teste do bafômetro podem provar que o condutor do veículo está dirigindo sob efeito de álcool.

Para acelerar a votação do projeto, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro, foram à Câmara, na semana passada, para uma reunião com Marco Maia e com deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Na reunião, decidiram votar, em um primeiro momento, medidas que ampliam o número de provas para confirmar a embriaguez do motorista. Acertaram também votar, em um segundo momento, o aumento da pena e a mudança no índice de álcool no sangue.

O texto a ser votado na quarta-feira, que ainda será apresentado aos deputados na forma de um substitutivo do relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), vai autorizar o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como prova para confirmar a embriaguez do condutor. Também poderá ser incluído no texto o enquadramento na Lei Seca de motorista que dirige sob efeito de outras substâncias psicoativas legais ou ilegais. A lei atual trata apenas do teor alcoólico. Se o texto for aprovado pelos deputados, será encaminhado à apreciação do Senado.

Quanto às denúncias de envolvimento de parlamentares com Carlinhos Cachoeira, caberá à Corregedoria da Câmara promover as investigações contra alguns deputados. Estão na corregedoria pedidos de investigação contra os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO).

Também já foi apresentado à Câmara um requerimento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), com 181 assinaturas de deputados, para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de envolvimento de parlamentares com Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob acusação de explorar jogos ilegais em Goiás. Na semana passada, muitos líderes partidários defenderam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias, mas a decisão cabe ao presidente da Câmara.

Em relação às votações da Câmara nas sessões ordinárias, o plenário poderá apenas votar medidas provisórias (MPs), já que a pauta da Casa está trancada por nove MPs e nenhuma outra matéria poderá ser votada sem a apreciação dessas. Os líderes partidários deverão se reunir com Marco Maia nesta terça-feira (10) para deliberar sobre matérias que poderão ser votadas nas sessões extraordinárias da Câmara nesta semana

7 de abril dia do Jornalista

Em homenagem ao dia do Jornalista vou postar um texto do Duda Rangel do Blog Desilusões perdidas! Maravilhoso, descreve bem meu sentimento em relação à minha profissão

QUIS PORQUE QUIS FAZER JORNALISMO

Depois de muitos anos, duas mães se reencontram num colégio, no dia de votação de uma eleição qualquer.

- Maria Helena? Você não é a mãe do Paulo Henrique, o amigo do Arturzinho, meu filho, nos tempos aqui do colégio?

- Claro! Sou a mãe do Paulo Henrique, sim. Quanto tempo, Célia! E como vai o Arturzinho?

- Arturzinho tá ótimo. Tá nos Estados Unidos. Acabou a faculdade de Economia na USP e está fazendo uma pós-graduação em Nova York. Tá todo empolgado! A família também. E o Paulo Henrique?

- Paulo é aquela coisa: nunca gostou de estudar. Quis porque quis fazer jornalismo. O pai não queria. Agora tá aí, desempregado. Diz que manda currículo todo dia, pra tudo que é lugar, mas a situação tá difícil.

- Mas isso é fase, Maria Helena.

- Deus te ouça, Célia. O Paulo Henrique passa o dia inteiro tocando guitarra no quarto. Diz que vai ser músico também. O pai não tá gostando nada. Eu queria tanto que ele fosse igual ao Arturzinho.

- Bem, Maria Helena, deixa eu ir. Sucesso pro Paulo Henrique.

Dois anos depois, numa outra eleição, novo reencontro.

- Oi, tudo bem? E o Paulo Henrique? Ainda sem emprego?

- Oi, Célia, tudo bem. O Paulo arrumou umas coisas, sim, mas tudo bico. Pelo menos tá pagando as contas dele.

- Que bom, já é alguma coisa, né?

- Ele diz que também está fazendo um blog. Acho que é esse o nome: blog. Não ganha nada. Diz que vai ganhar, mas até agora nada. Diz que é um blog sobre transparência política. Não entendo direito. Ah, esse moleque. E o Artur?

- Arturzinho tá ótimo. Já tá voltando pro Brasil. Mês que vem. Com a pós que ele fez lá nos Estados Unidos, já garantiu um superemprego aqui, num banco grande. Tão jovem e já vai ter um cargo importante, sabe? Salário excelente.

- Que bom. O Arturzinho sempre foi muito estudioso. Eu falava pro Paulo: segue o exemplo do seu amigo. Mas fazer o quê? Quis porque quis fazer essa bobagem de jornalismo...

Pelas mais diversas circunstâncias, o encontro seguinte só ocorreu depois de oito anos.

- Maria Helena, tudo bem? Lembrei de você esses dias!

- Sério?

- Me fala uma coisa: o Paulo Henrique Dias, o jornalista que denunciou o esquema de corrupção lá no Senado, é o seu filho?

- É o meu filho, sim.

- Jura?

- Paulinho tá trabalhando em Brasília há uns cinco anos ou mais. Gostou mesmo dessa coisa de política, investigação, transparência. Lembra que eu falei do blog? Arrumou até emprego por causa do blog.

- Lembro do blog, sim. Que coisa, né?

- Não ganha o salário do Arturzinho, mas tá muito feliz.

- Então, deixa eu te contar. O Artur não está mais no banco. Fez uma besteira lá num investimento alto, o banco perdeu muito dinheiro e mandou ele embora. O pai ficou uma fera. Vai estudar nos Estados Unidos pra fazer uma besteira dessas?

- Sério? Coitado...

- E quando é pra dar errado dá tudo junto. Ele tinha casado, mas depois da confusão com o banco até a mulher abandonou o Artur. Tá em depressão. Não vai nem mais às aulas de esgrima.

- O pai do Paulinho tá todo orgulhoso do filho. Eu também, sabe? Tenho uma pasta aqui com os recortes das matérias dele. Quer ver? Só matéria de capa.

- Nossa, que coisa, né?

- E não é que o Paulinho se encontrou mesmo no jornalismo?

Esse é um dos meus preferidos d Duda Rangel ! Em homenagem aos jornalistas.

Advogado de Demóstenes pedirá anulação de provas contra senador

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (9), a anulação das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar é acusado de participar de esquema de exploração de jogos ilícitos que seriam comandados pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Contratado por Demóstenes Torres para defendê-lo no processo, o advogado argumentou que houve uma “usurpação da competência do STF” que não autorizou a Polícia Federal e o Ministério Público a realizar qualquer investigação contra o seu cliente. Desta forma, a linha de defesa do senador, nesse episódio, terá como base o argumento de que as provas foram obtidas ilicitamente.

Castro disse que existe, no processo, “um bando de ilegalidades” a começar pelo fato de Demóstenes Torres, por ser um parlamentar, ter imunidade e só poder ser investigado a partir de uma autorização do Supremo Tribunal Federal. O advogado ressaltou que os autos apresentados pela Procuradoria-Geral da República mostram que a Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, registrou mais de 300 telefonemas entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira o que deixa claro que “não foram encontros fortuitos”.

A linha de defesa do parlamentar tentará, ainda, mostrar que o Ministério Público e a Polícia Federal encontraram uma forma de “burlar a competência do STF”.

Do ponto de vista político, a situação de Demóstenes é complicada no que se refere a preservação de seu mandato. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), reconheceu que há um desgaste político “enorme” e o destino do mandato dependerá de como o processo de cassação terá andamento no Conselho de Ética.

“A situação dele [Demóstenes Torres] é difícil, complicada”, acrescentou o peemedebista. Ele acrescentou que “ter relações como uma pessoa [Carlos Cachoeira] que não é bem-vista pela sociedade não é problema. O problema é o envolvimento com ele”. Eunício Oliveira disse que a bancada do PMDB, a quem pertence, pelo critério de proporcionalidade, o direito de indicar o presidente do Conselho de Ética, se reunirá no início da semana que vem para decidir quem da base aliada será indicado para o cargo.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), procurou desvincular o caso de Demóstenes Torres das denúncias que começaram a aparecer de um suposto envolvimento do governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, no esquema comandado por Carlos Cachoeira. Hoje, matérias veiculadas na imprensa apresentam trechos das gravações feitas pela Polícia Federal de conversas entre a chefe de gabinete do governador, Eliane Gonçalves Pinheiro, e o empresário.

Álvaro Dias disse que conversou com Perillo hoje, pela manhã, e foi informado que Eliane Pinheiro pediu demissão do cargo ontem a noite. Ele defendeu uma ampla investigação e ressaltou que, no caso de Marconi Perillo, ainda é cedo para se fazer qualquer avaliação uma vez que não teve conhecimento de todo o processo e dos anexos. “Em relação ao senador [Demóstenes Torres] é diferente. Jorraram fatos sucessivamente, gravações e aí já há possibilidade de se ter uma avaliação” acrescentou o líder PSDB.

Deputados protocolam representação contra Bolsonaro por quebra de decoro

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão da Verdade protocolaram hoje (4) na presidência da Câmara representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os deputados alegam que Bolsonaro tentou impediu a realização da primeira sessão da subcomissão e ofendeu um servidor da Casa. Procurado pela Agência Brasil, Bolsonaro, que é oficial da reserva do Exército, se defendeu dizendo que foi ofendido pelo funcionário.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA), que também é membro da subcomissão, Bolsonaro quebrou o decoro parlamentar ao impedir a realização da reunião. A audiência, fechada à imprensa, estava marcada para ouvir os depoimentos de dois camponeses e dois militares que tiveram participação na Guerrilha do Araguaia. Bolsonaro, segundo Dutra, também tirou foto dos depoentes para tentar constrangê-los.

“O deputado Jair Bolsonaro, que está acostumado a agredir as pessoas e tentar obstruir os trabalhos do Legislativo e, apesar de não fazer parte da subcomissão, tentou obstruir os trabalhos. Ele agrediu um servidor da comissão, o secretário Marcio Araujo, ameaçou os depoentes, tentou paralisar as atividades da comissão. Como ele não conseguiu, ficou no corredor aos berros ameaçando todo mundo”, contou Dutra.

Para Chico Alencar (PSOL-RJ), Bolsonaro atingiu não só o trabalho da subcomissão, mas também o Código de Ética que diz ser grave falha ao decoro interromper uma sessão “da forma como ele fez”. “Ele também ofendeu um servidor. Isso não pode ficar apenas no folclore do Bolsonaro para satisfazer o nicho fascista dele”, acrescentou o líder da legenda.

Por outro lado, Bolsonaro disse que a confusão começou quando o servidor o impediu de ter acesso à lista com o nome das pessoas que estavam depondo. Segundo ele, uma secretária iria lhe passar o documento e o servidor Marcio Araujo “tomou o papel” da mão dela.

“Estava ouvindo o depoimento e fui pegar a relação dos nomes dos depoentes. Mas um assessor não me deixou ter acesso ao papel. Tomou o papel e correu para um canto. Peguei minha máquina fotográfica e tirei uma foto dele e ele veio atrás de mim para tirar satisfação”, contou Bolsonaro à Agência Brasil.

“Todo os deputados tomaram as dores do servidor e houve bate-boca lá dentro. Não houve xingamento, mas uma discussão pesada. Falei lá dentro que o depoimento teria que ser aberto [à imprensa]”, acrescentou Bolsonaro.

Para o parlamentar que defende os temas de interesse dos militares no Congresso, a representação é uma forma de tentar impedi-lo de participar das reuniões da subcomissão. “Essa é uma comissão da mentira. Eles estão revoltados porque eu falei que vou participar de toda e qualquer sessão da comissão que for dentro da Câmara. Eles querem que eu não adentre a subcomissão, mas se essa for a intenção deles, vão dar com os burros n'água”, provocou Bolsonaro.

A representação foi entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que irá encaminhar o documento à Corregedoria da Casa. Lá, o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), terá prazo de 45 dias para apresentar parecer sobre o caso. Caso considere que houve quebra de decoro, enviará o documento à Comissão de Ética para abertura de processo, que pode resultar na cassação de Bolsonaro.

Cúpula do DEM ouve à tarde explicações de Demóstenes

O presidente do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), terá hoje "uma conversa definitiva" com o senador e ex-líder do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO), para ouvir dele as explicações sobre as denúncias de envolvimento em negócios ilícitos conduzidos pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A finalidade é encaminhar as explicações à Executiva Nacional para que o órgão decida sobre a permanência de Demóstenes na legenda.

Participam do encontro também o presidente do diretório regional de Goiás, deputado Ronaldo Caiado, e o líder do partido na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Segundo o presidente do partido não havia até o fim da manhã nem hora nem local para a reunião.

A assessoria de José Agripino informou que o senador Demóstenes Torres já comunicou que está pronto para dar as informações ao partido sobre o caso. Perguntado sobre uma eventual abertura de processo de expulsão de Demóstenes pela Executiva Nacional, José Agripino, disse que é preciso antes ouvir o parlamentar.

"Temos que ouvir as explicações dele. Não vou antecipar uma conversa que nem tive [com Demóstenes Torres]. Seria uma falta de habilidade de minha parte antecipar os rumos de uma conversa que ainda não tive", disse ele.

Membros da Executiva Nacional disseram que a cúpula do DEM tenta convencer o senador goiano a tomar a iniciativa de pedir o afastamento do partido. Isso evitaria um desgaste ainda maior de sua parte e também do Democratas que se veria obrigado a abrir o processo de expulsão. A informação, no entanto, não foi confirmada oficialmente por Agripino Maia.

Para o secretário-geral do Democratas, Ônyx Lorenzoni (RS), a situação de Demóstenes é insustentável. ÀAgência Brasil, ele disse que "não tem outra alternativa [internamente] que não seja abrir um processo ético" pela Executiva Nacional.

Caso a Executiva Nacional decida abrir processo de expulsão, será designado de imediato um relator para o caso e o senador terá regimentalmente oito dias para apresentar defesa. Feito isso, o relator do processo dará, na reunião da Executiva Nacional, o parecer que será posto em votação, informou Ônyz Lorenzoni.

Em conversa com a Agência Brasil, alguns membros da Executiva se disseram "perplexos" com as recorrentes denúncias de participação de Demóstenes Torres em um suposto esquema de exploração jogos ilegais, comandado por Carlinhos Cachoeira. É o caso, por exemplo, do ex-senador Heráclito Fortes (PI). "Estou perplexo e muita gente também, mas precisamos ouvir o Demóstenes", disse o ex-parlamentar.

Heráclito Fortes ressaltou que, apesar do direito de resposta que deve ser garantido ao senador, a decisão da Executiva Nacional terá que ser tomada com rapidez. "O momento exige essa rapidez", disse ele.

Agência Brasil