Governo suspende pagamentos de convênios com ONGs por 30 dias

Nesse período, será avaliada a 'regularidade da execução' dos convênios.

Presidente assinou decreto que entra em vigor nesta segunda-feira (31).

Do G1, em Brasília

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O Palácio do Planalto informou neste domingo (30) que a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) pelos serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais.

No período, os pagamentos ficarão suspensos para que seja feita uma "avaliação da regularidade" da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro. De acordo com o Blog do Planalto, o decreto entra em vigor nesta segunda (31), quando será publicado no "Diário Oficial da União".

"A avaliação de regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração pública federal] deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos", diz o artigo 1º do decreto.

As denúncias que resultaram na demissão de Orlando Silva do Ministério do Esporte - e na substituição dele por Aldo Rebelo - são relacionadas a supostas fraudes nos convênios do ministério com entidades privadas. ONGs que mantêm parcerias com o ministério estariam sendo utilizadas para desviar dinheiro público para o PC do B, partido do ex-ministro e do sucessor - Orlando Silva sempre negou.

Pelo mesmo motivo (convênio com ONGs), Pedro Novais já havia pedido demissão do cargo de ministro do Turismo, substituído por Gastão Vieira. Em razão das supostas fraudes de desvio de verbas no Turismo, uma operação da Polícia Federal chegou a prender em agosto 36 pessoas, entre as quais o então secretário-executivo do ministério, número dois da pasta.

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Irregularidades
Entre as irregularidades relacionadas pelo decreto, e que terão de ser objeto de avaliação dos ministérios e órgãos públicos, estão omissão no dever de prestar contas; descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria; desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; dano ao erário público; ou prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.

De acordo com o decreto, se verificado por meio de parecer técnico que o contrato está regular, o ministro ou dirigente de entidade púlblica poderá autorizar que os pagamentos voltem a ser realizados.

Se constatada irregularidade, o decreto determina que a ONG seja imediatamente informada, e as transferências de recursos por meio do convênio permaneçam suspensas por mais 60 dias.

Na hipótese de a entidade não atender às exigências para regularizar o convênio, o ministro deverá instaurar tomada de contas especial (procedimento para apurar responsabilidades e cobrar o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos); registrar a a irregularidade no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse; e informar à Controladoria-Geral da União (CGU) os dados das ONGs e dos convênios irregulares.

Pelo decreto, a CGU terá de manter no Portal da Transparência, do governo federal, um cadastro com a lista das ONGs impedidas de celebrar convênios, contratos ou parcerias com a administração federal.

Exceções
O texto do decreto relaciona três situações em que não se aplica a suspensão por 30 dias dos pagamentos: programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em risco de segurança; entidades que mantenham convênio, contrato ou parceria regulares e com prestações de contas aprovadas há pelo menos cinco anos; e transferências do Ministério da Saúde para serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações: G1 http://glo.bo/urBhsE

Bye Bye Orlando

Waldemar de Souza vai assumir a pasta após crise por denúncias.

Do G1, em Brasília

A exoneração do ministro do Esporte, Orlando Silva, foi publicada nesta quinta-feira (27) no "Diário Oficial da União". O ministro deixou o cargo na noite de quarta (26) após uma reunião de mais de uma hora com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

A publicação trouxe a confirmação da nomeação de Waldemar Manoel Silva de Souza, que é secretário-executivo do Ministério do Esporte, como interino da pasta. O último despacho de Orlando Silva tratou do cancelamento de autorização para que Souza se afastasse do país para acompanhar eventos esportivos dos XVI Jogos Pan-Americanos.

Histórico da crise
A saída de Orlando Silva é o resultado de quase duas semanas de desgaste político depois da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do federal destinado a promover o esporte em comunidades carentes.

O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a presidente. Silva, que tinha ao lado o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, disse que examinou com Dilma a "crise" que, segundo afirmou, foi produzida com as denúncias sobre ele.

"Examinamos essa crise criada nos últimos dias, os ataques que sofri. Eu reafirmei para a presidenta que não há, não houve nem haverá quaisquer provas que me incriminem, diferentemente do que foi publicado em uma revista semanal. Fato nenhum houve que possa comprometer a minha honra, fato nenhum houve que possa comprometer a minha conduta ética", declarou.

Ao se dizer vítima de um "linchamento", reafirmou que a "verdade virá à tona". "Fui mais uma vez firme, indignado. Falei com a presidente da minha revolta com esse linchamento público que eu vivi, mas tranquilizei ela afirmando que em poucas semanas a verdade virá a tona e ficará claro para a sociedade brasileira que não há nada que possa me incriminar".

Sobre as denúncias de desvios do programa Segundo Tempo, Orlando Silva disse que as "ilações" "não têm comprovação prática e os erros identificados por nós no programa foram enfrentados". "Eu determinei a devolução do dinheiro público. Eu identifiquei o mal feito e eu agi para corrigir o mal feito", afirmou.

De acordo com o Palácio do Planalto, a exoneração, a pedido de Orlando Silva, será publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (27).

Na entrevista, ele explicou por que pediu a demissão. "Essa é uma decisão consciente que tomei, que a presidente apoiou por entender que, primeiro, eu posso me defender com mais ênfase a minha honra, que foi ferida sem nenhuma prova cabal", afirmou. "Saio com o sentimento do dever cumprido. A injustiça está em calúnias ganharem ar de veracidade."

PC do B
O presidente do PC do B, Renato Rabelo, disse que a decisão sobre o substituto de Orlando Silva "cabe à presidenta da República". "O que posso adiantar é o seguinte: a presidenta vai resolver isso logo", disse ao lado de Orlando Silva.

Segundo ele, o partido mantém "relação de grande intimidade e grande identidade" com o governo da presidente Dilma Rousseff. "Contribuímos para o êxito e a vitória de Lula em 2002 e em 2006 e agora da presidente Dilma, em 2010", declarou.

Rabelo afirmou que Orlando Silva é "honesto, competente, sincero, um jovem com grande capacidade". "Nada do que o acusam foi provado", disse.

Sobre o suposto beneficiamento do PC do B em convênios com a pasta, Rabelo disse que o partido não pode ser comprometido por causa de filiados. "O PCdoB gratuitamente é atingido sem nenhum prova porque, existindo um ou outro filiado do PCdoB em uma ONG ou outra querer caracterizar isso como benefício do PCdoB?", indagou.

A crise
A demissão do ministro se deu um dia depois do anúncio de que o Supremo Tribunal Federal autorizou a instauração de inquérito para investigar o ministro, a pedido da Procuradoria Geral da República.

No fim da tarde desta quarta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, anunciou que Silva deixaria o comando da pasta e que a "tendência" é de que o ministério fique com o PC do B e de que haja uma solução de "interinidade", para que depois assuma um sucessor definitivo.

Silva foi acusado pelo policial militar João Dias Ferreira, em reportagem publicada pela revista "Veja" no domingo (16), de ter recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério.

O ministro sempre negou participação no suposto esquema e afirmou que não há provascontra ele. Em audiência no Senado, disse que a denúncia era uma tentativa de tirá-lo à força do ministério. Também classificou a acusação como uma "reação" à cobrança de cerca de R$ 4 milhões de ONGs do policial por suspostas irregularidades em convênios.

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João Dias foi preso no ano passado na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil do DF para investigar fraudes no programa Segundo Tempo. As ONGs de João Dias, relacionadas ao kung-fu, são suspeitas de desviar verba de convênios assinados com o Ministério do Esporte.

A Controladoria-Geral da União pede a devolução de mais de R$ 4 milhões repassados pelo Ministério do Esporte a entidades de João Dias.

Outros ministros
Com a saída de Orlando Silva, são cinco os ministros que deixaram o governo sob denúncias de irregularidades após quase dez meses do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Antes de Silva, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras de rodovias; Wagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha contratos com o ministério; e Pedro Novais (Turismo), após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado.

Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann eram “fraquinhas”.

Perfil
Baiano de Salvador, Orlando Silva nasceu em 27 de maio de 1971 e chegou ao Ministério do Esporte em 2003. Por três anos, ocupou várias secretarias da pasta, então comandada por Agnelo Queiroz. Foi secretário Nacional de Esporte, secretário Nacional de Esporte Educacional e secretário-executivo do Ministério do Esporte. Com a saída de Agnelo para tentar uma vaga no Senado em 2006, ele assumiu o comando do ministério.

Desde então, Silva teve desafios como a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, e a candidatura vitoriosa do país na Copa do Mundo. Acompanhou também a disputa do Rio de Janeiro com Madri, Tóquio e Chicago para sediar as Olimpíadas de 2016.

Polêmicas também fizeram parte do currículo do ministro, como o escândalo dos cartões corporativos, em 2008, que resultou na saída da então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Ele teria usado o cartão de crédito corporativo para a compra de uma tapioca no valor de R$ 8,30.

Na época, ele alegou que realizou o gasto por engano porque o cartão pessoal seria parecido com o corporativo, e decidiu devolver ao Tesouro Nacional mais de R$ 30 mil em despesas feitas em 2006 e 2007 no cartão corporativo.

Orlando Silva também foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que atualmente tem ex-dirigentes na cúpula do Ministério do Esporte.

Informações: G1 - Globo http://glo.bo/tSgBaQ

Globo não consegue engolir o Pan2011

A postura da Globo chega ser irritante, ainda mais para uma profissional em comunicação, como eu.

Sabe aquelas crianças mimadas? aquelas que perdem o jogo e não querem jogar mais? então dessa forma que eu vejo o comportamento da Globo, infantil. Como perdeu o direito de imagem da cobertura do Pan 2011 a emissora simplesmente resolveu que o Panamericano não é pauta para o maior formador de opinião, o Jornal Nacional, além de outros noticiários de forma unilateral e egoísta.

Um desrespeito total ao esporte brasileiro. Justo a globo defensora do incentivo ao esporte e dos atletas, destinar 30 segundos para falar do Pan com um quadrinho vagabundo de total de medalhas é demais. E isso porque soltou um editorial de "conduta" este ano....

É claro que sou contra esse monopólio de imagem, de longe estou defendendo a Record ou apoio essa guerra declarada pelas 2 emissoras, mas esse postura das organizações globo é depressiva.

Visitando Blogs achei um post bem interessante sobre esse assunto.

Confira:

Café no Pan 2011 – Globo resolve não ignorar o Pan e atletas brasileiros se destacam no México

Não se falou de outra coisa nos últimos dias. Um evento esportivo que era para ser um momento de dar notoriedade aos atletas setransformou em mais uma munição para a guerra entre Record versus Globo. Primeiro foi o fato da emissora carioca cogitar a possibilidade de boicotar os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara 2011. Depois, a Record acusando a Globo de piratear imagens do Pan, recorrendo à Associated Press (APTN) - uma agência de notícias internacional, para ter as imagens que queria. Clique aqui para conferir a cobertura do Café com Notícias no Pan 2011.

A emissora da Barra Funda alega que a Globo agiu de má fé, uma vez que todas as imagens do #Pan2011 seriam disponibilizadas as demais emissoras de TV brasileiras bastando que elas usassem a logo da Record [colorida] e uma legenda “imagens cedidas pela Rede Record”. Entenda o caso, aqui. O fato é que a Record – querendo ou não, é a dona dos direitos de transmissão do evento esportivo aqui no Brasil e isso deve ser respeitado, independente se a gente concorde ou não com o modelo de negócio [e transmissão] que se é feito.

Felizmente, a Globo assumiu o erro e se retratou sobre o casoque poderia ser evitado com mais jogo de cintura e menos birra. Ao ignorar o Pan-Americano ou a reduzir em apenas 30 segundos a sua cobertura, a Globo inibe o público dos seus noticiários de conhecer o que se passa com os atletas brasileiros no México. Dois pesos e duas medidas: se um dia a Vênus Platinada já se orgulhou de ter direitos de exclusividade, hoje ela é obrigada a rever as regras do jogo que ela mesma criou.

Confira outros destaques:

# Ainda falando sobre essa questão Record x Pan x Globo, aFolha de S. Paulo trouxe, na edição desta quarta-feira (19), na coluna Outro Canal, uma análise interessante: no primeiro dia doPan de Guadalajara, a Globo destinou 28 segundos à cobertura, dos 30 segundos previstos. Em 2007, quando era a dona dos direitos de transmissão do Pan, ela destinou, também no primeiro dia, 1h38 minutos de cobertura nos telejornais. A pergunta que fica: será que só vale matéria ou reportagem somente para o evento esportivo que a Vênus Platinada possui os direitos? Cadê a carta de Princípios Editoriais das Organizações Globo?

Romário e Fernando Scherer - o Xuxa, nos bastidores da transmissão
do Pan 2011. Foto: Blog do Xuxa, no R7.

Informações: Blog Café com notícias

http://cafecomnoticias.blogspot.com/

Presidente da Fifa 'demite' ministro Orlando Silva

Demitido pela FIFA

O presidente da FIFA, Joseph Blatter, convocou a imprensa na sede da entidade em Zurique, para anunciar medidas anti-corrupção no futebol. Mas as suspeitas no Brasil é que despertaram controvérsia. Durante a conferência com jornalistas no auditório da FIFA, o secretário-geral, Jérôme Valcke, praticamente demitiu o ministro do Esporte, Orlando Silva, ao dizer que irá ao Brasil em novembro para se encontrar com a presidente Dilma Rousseff e conhecer o novo interlocutor do governo brasileiro para assuntos relacionados à Copa do Mundo de 2014. "Em novembro, vou me encontrar com a presidente Dilma e com o novo representante da presidente que será o novo interlocutor", disse Valcke.

Valcke ainda deu uma outra demonstração de que está por dentro dos desdobramentos da crise no Ministério do Esporte: "Acho que a presidente Dilma tomou a decisão correta ao indicar um novo interlocutor independentemente do que aconteça com o ministro".

É um constrangimento público internacional para Orlando Silva, uma vez que o governo brasileiro não anunciou oficialmente que tiraria o poder de Orlando Silva para tratar dos assuntos relacionados à Copa.

Informações: blogdaanamariacampos