Como de costume, os deputados distritais deixaram a maior parte das votações para os últimos dias do ano. Ontem, 21 projetos do Executivo ajudaram a lotar a pauta do Plenário, que já contava com 48 proposições de autoria de parlamentares para serem apreciadas em segundo turno. Apesar do número de matérias ligeiramente inferior ao da véspera — 73 itens aprovados —, a quinta-feira teve temas mais importantes e polêmicos, como a exigência de ficha limpa para ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Governo Distrital, o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos, a reestruturação da carreira de auditor fiscal e a Lei Orçamentária Anual (LOA)de 2012.
Em meio à correria das votações de última hora, os distritais tentaram abrir uma brecha para o nepotismo, mas as repercussões causadas ainda durante a sessão fizeram com que eles voltassem atrás. A manobra aconteceu durante a votação do RJU, quando uma emenda apresentada por um grupo de deputados tentava vincular o nepotismo somente aos casos de chefia hierárquica, o que possibilitaria a contratação de parentes de deputados, gestores, diretores e assessores em órgãos diferentes ou no mesmo local, desde que sem subordinação.
No entanto, a tentativa foi descoberta e os distritais tiveram de responder às críticas. Às 22h30, pela segunda vez na noite, a sessão foi suspensa por meia hora. O relator da emenda, Cláudio Abrantes (PPS), fez uma emenda para voltar atrás, ou seja, para corrigir a alteração anterior na votação em segundo turno, o que não ocorreu até o fechamento desta edição. A tendência era de que a brecha, incluída na lei durante a votação em primeiro turno, fosse novamente retirada, mas técnicos da casa avaliavam que a mudança implementada entre o primeiro e o segundo turnos não é permitida pelo regimento da Casa.
Em meio à correria das votações de última hora, os distritais tentaram abrir uma brecha para o nepotismo, mas as repercussões causadas ainda durante a sessão fizeram com que eles voltassem atrás. A manobra aconteceu durante a votação do RJU, quando uma emenda apresentada por um grupo de deputados tentava vincular o nepotismo somente aos casos de chefia hierárquica, o que possibilitaria a contratação de parentes de deputados, gestores, diretores e assessores em órgãos diferentes ou no mesmo local, desde que sem subordinação.
No entanto, a tentativa foi descoberta e os distritais tiveram de responder às críticas. Às 22h30, pela segunda vez na noite, a sessão foi suspensa por meia hora. O relator da emenda, Cláudio Abrantes (PPS), fez uma emenda para voltar atrás, ou seja, para corrigir a alteração anterior na votação em segundo turno, o que não ocorreu até o fechamento desta edição. A tendência era de que a brecha, incluída na lei durante a votação em primeiro turno, fosse novamente retirada, mas técnicos da casa avaliavam que a mudança implementada entre o primeiro e o segundo turnos não é permitida pelo regimento da Casa.
A sessão ordinária teve início às 16h10, com a votação dos projetos dos distritais. O primeiro item a mexer com o ânimo dos presentes foi o Projeto de Lei (PL) nº 693, que reduz a jornada de trabalho dos técnicos de nutrição e de higiene dental. Os profissionais lotaram a galeria e comemoraram muito quando a matéria foi aprovada. “Podem ir pra casa e considerem essa aprovação como um presente de Natal”, disse Rôney Nemer, principal articulador da proposta, aos profissionais.
Manobra
Apesar das aprovações a toque de caixa, com projetos votados em menos de 30 segundos, nos bastidores, os distritais debatiam alterações na RJU. Deputados da base queriam a retirada de trechos da norma que estabeleciam regras antinepotismo e ficha limpa. O texto encaminhado pelo Executivo estabelecia que o governador e os parlamentares não podiam ter parentes ocupando cargos em comissão e exigiam que esses servidores não tivessem condenação judicial. A medida desagradou alguns governistas, que se articularam para derrubar esses pontos em plenário.
O imbróglio foi tamanho que a sessão acabou suspensa por 30 minutos. Os deputados da base e da oposição se reuniram para elaborar a modificação nesse meio tempo. Mais cedo, eles haviam tentado convencer a relatora do projeto, Liliane Roriz (PSD), a fazer as alterações, mas ela não cedeu. A Emenda Modificativa
nº 28, assinada com as alterações, foi apresentada diretamente no plenário, com parecer favorável do relator, deputado Cláudio Abrantes (PPS).
A emenda aprovada em primeiro turno foi assinada por diversos parlamentares — Benedito Domingos (PP), Luzia de Paula (PPS), Celina Leão (PSD), Rôney Nemer (PMDB), Eliana Pedrosa (PSD), Wellington Luiz (PSC), Dr. Michel (PSL) e Olair Francisco (PTdoB) — e alterou o artigo 16 da RJU. No inciso quarto, foi acrescentado o texto: “Sob subordinação hierárquica mediata ou imediata”. De acordo com o relator, isso evitaria o nepotismo cruzado apenas dentro de um mesmo órgão. Na prática, os distritais poderiam continuar a manter parentes no Executivo, assim como os próprios gestores, desde que não seja na mesma instituição. Uma leitura mais ampla de técnicos da Casa apontou que a regra também valeria para as contratações no Legislativo. “Essa emenda foi acordada com a liderança do governo. Foi um pedido dos deputados”, disse Abrantes.
Horas depois, antes da votação em segundo turno, o próprio Abrantes voltou atrás e articulava uma nova emenda para fechar a brecha aberta na primeira votação. A sessão foi novamente suspensa por meia hora, e até as 22h50 não havia sido retomada.
Manobra
Apesar das aprovações a toque de caixa, com projetos votados em menos de 30 segundos, nos bastidores, os distritais debatiam alterações na RJU. Deputados da base queriam a retirada de trechos da norma que estabeleciam regras antinepotismo e ficha limpa. O texto encaminhado pelo Executivo estabelecia que o governador e os parlamentares não podiam ter parentes ocupando cargos em comissão e exigiam que esses servidores não tivessem condenação judicial. A medida desagradou alguns governistas, que se articularam para derrubar esses pontos em plenário.
O imbróglio foi tamanho que a sessão acabou suspensa por 30 minutos. Os deputados da base e da oposição se reuniram para elaborar a modificação nesse meio tempo. Mais cedo, eles haviam tentado convencer a relatora do projeto, Liliane Roriz (PSD), a fazer as alterações, mas ela não cedeu. A Emenda Modificativa
nº 28, assinada com as alterações, foi apresentada diretamente no plenário, com parecer favorável do relator, deputado Cláudio Abrantes (PPS).
A emenda aprovada em primeiro turno foi assinada por diversos parlamentares — Benedito Domingos (PP), Luzia de Paula (PPS), Celina Leão (PSD), Rôney Nemer (PMDB), Eliana Pedrosa (PSD), Wellington Luiz (PSC), Dr. Michel (PSL) e Olair Francisco (PTdoB) — e alterou o artigo 16 da RJU. No inciso quarto, foi acrescentado o texto: “Sob subordinação hierárquica mediata ou imediata”. De acordo com o relator, isso evitaria o nepotismo cruzado apenas dentro de um mesmo órgão. Na prática, os distritais poderiam continuar a manter parentes no Executivo, assim como os próprios gestores, desde que não seja na mesma instituição. Uma leitura mais ampla de técnicos da Casa apontou que a regra também valeria para as contratações no Legislativo. “Essa emenda foi acordada com a liderança do governo. Foi um pedido dos deputados”, disse Abrantes.
Horas depois, antes da votação em segundo turno, o próprio Abrantes voltou atrás e articulava uma nova emenda para fechar a brecha aberta na primeira votação. A sessão foi novamente suspensa por meia hora, e até as 22h50 não havia sido retomada.
Fonte: Correioweb
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