quinta-feira, 7 de junho de 2012

STF marca início do julgamento do mensalão para o dia 1º de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (6/6), em reunião administrativa, que o julgamento do processo do mensalão será iniciado no dia 1º de agosto, data na qual os ministros retornarão do recesso do Poder Judiciário. A primeira semana de trabalhos terá duas sessões, na quarta e quinta-feira, 1º e 2 de agosto, respectivamente. Na semana seguinte, haverá encontros de segunda a sexta-feira e, na terceira semana da análise do mensalão, as sessões se estenderão de segunda a quinta.

A previsão inicial é de que a primeira fase do julgamento termine em 13 ou 14 de agosto, com a conclusão da sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos advogados dos 38 réus da ação penal. 

A partir da quarta semana de julgamento, as sessões ocorrerão às segundas, quartas e quintas-feiras, sempre à tarde. De acordo com a proposta apresentada pelo decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, e aprovada por unanimidade, a cada sessão cinco advogados terão direito a palavra, cada um pelo limite de uma hora, conforme estabelece o regimento interno do STF. Assim, durante a primeira fase, serão cinco horas diárias de julgamento.

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