Apesar de obter baixas taxas de juros no lançamento de títulos da dívida externa, com custos menores em relação à dívida interna, o Tesouro Nacional não pretende ampliar a participação do câmbio na dívida pública. Segundo o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira, o volume de operações atreladas ao câmbio não pode ser expressivo porque a correção pelo dólar representa um risco para a administração do passivo do Tesouro.
“De fato, os custos da dívida externa estão baixos, mas deixarão de ser menores se houver uma venda maciça de dólares e a cotação [da moeda norte-americana] disparar”, explicou Ladeira. Segundo ele, a indexação excessiva da dívida pública ao câmbio aumenta a vulnerabilidade do país a crises internacionais. “Por isso, reduzimos significativamente a participação do dólar na dívida pública, que estava entre 50% e 60% no fim da década de 1990”.
Atualmente, 4% da Dívida Pública Federal (DPF) são corrigidos pelo dólar, o equivalente à soma da dívida externa e dos títulos da dívida interna atrelados ao câmbio. Ladeira, no entanto, admitiu que o percentual atual está abaixo da meta de longo prazo de 5% a 10% estabelecida no Plano Anual de Financiamento (PAF). É o PAF que determina os parâmetros para a administração da dívida pública.
Apesar de a participação do câmbio estar abaixo da meta, o coordenador de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais, descartou a possibilidade de o governo mudar a estratégia neste ano. Segundo ele, o Tesouro continuará a fazer pequenas emissões no exterior, como a realizada na semana passada, e a recomprar parte da dívida externa até 1,5 mil dias antes do vencimento.
Os dois coordenadores também comentaram a captação de US$ 825 milhões no exterior nos últimos dias 3 e 4, quando o Tesouro obteve juros de 3,499% ao ano, a menor taxa da história. Segundo Ladeira, o governo não pretende usar essas emissões para se financiar com dinheiro dos investidores internacionais, mas obter taxas menores que reduzem os juros da dívida externa e servem de referência para as empresas que pegam dinheiro emprestado no estrangeiro.
Nos dias seguintes à operação do Tesouro, a mineradora Vale captou US$ 1 bilhão no exterior e o banco Bradesco obteve US$ 750 milhões em emissões internacionais. “Os juros conseguidos por essas empresas ficaram em níveis parecidos com a taxa registrada pelo Tesouro, que foi a menor da história”, destacou Morais.
Apesar de pretender retomar as emissões em reais neste ano, os técnicos do Tesouro descartaram a possibilidade de o governo brasileiro emitir títulos em outras moedas além do dólar e do real, como o euro e o yuan – moeda da China. “O mercado em dólar atende à maioria dos compradores internacionais, que trocam a moeda norte-americana por dinheiro de seus países. Então, não vemos necessidade de fazer lançamentos em outras moedas”, explicou Morais.
Ladeira apresentou um gráfico com a queda dos juros das captações internacionais. Um título da dívida externa de dez anos, que pagava 14,6% ao ano em 1999 e 12,6% ao ano em 2002, agora paga menos de 4%. “Essa queda é reflexo dos fundamentos econômicos dos últimos anos. A dívida pública está em queda, as reservas internacionais bateram recorde, a inflação está sob controle, e o crescimento permanece estável, robusto e constante. Isso influenciou a melhora da nota do Brasil pelas agências de classificação de risco”, ressaltou.
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